Política de Privacidade
Última atualização: 11 de novembro de 2026. Controlador: Grupo Onyx, inscrito no CNPJ 61.328.393/0001-51. Encarregado de dados (DPO): suporte@alegai.com.
1. Que dados tratamos
Dados de conta e compra (nome, e-mail, CPF, celular e o histórico da assinatura); dados do escritório que você informa (nome, OAB, endereço, telefone); dados técnicos de uso (data e hora de acesso, IP, origem da visita e consumo dos recursos); e o conteúdo que você envia ou gera (descrições de casos, anexos, peças, PDFs de processos), que pode conter dados pessoais de terceiros, como seus clientes e partes adversas. Os dados do cartão são digitados direto no sistema da Cakto e não chegam aos nossos servidores.
2. Para que usamos
Para prestar o serviço (gerar, conferir, revisar e guardar suas peças), controlar créditos e assinatura, processar pagamentos, enviar o link de acesso e os avisos que você ligar, dar suporte, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e fiscais. Não vendemos dados e não usamos o conteúdo dos seus documentos para treinar modelos de inteligência artificial.
3. Papel de cada parte
Quanto aos dados da sua conta, a Alegai é a controladora. Quanto aos dados dos seus clientes e das partes que você insere nos casos, você, advogado(a), decide a finalidade do tratamento, e a Alegai os trata em seu nome, apenas para prestar o serviço. Insira só o necessário para cada tarefa.
4. Com quem compartilhamos
Apenas com fornecedores necessários ao serviço: a Anthropic (Estados Unidos), que fornece o modelo de inteligência artificial e recebe o texto dos pedidos, anexos e peças apenas para gerar a resposta, sem usá-los para treinar modelos; a Cakto (Brasil), que processa os pagamentos; o Resend (Estados Unidos), que envia nossos e-mails; e o provedor de hospedagem onde ficam o site e o banco de dados. Alguns desses fornecedores estão fora do Brasil; nesses casos a transferência internacional se apoia em cláusulas contratuais e nas garantias de segurança deles, conforme a LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus documentos, versões, dados de escritório e registros de uso associados. Dados de pagamento e nota fiscal ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Cópias de segurança são substituídas em até 30 dias.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, baixar seus dados e excluir a conta em Escritório → Seus dados. Os demais direitos da LGPD (confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento) podem ser pedidos por suporte@alegai.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Acesso por link de uso único, sessão por cookie protegido, tráfego por HTTPS, isolamento entre contas, limites de uso e chaves de serviço guardadas fora do código. Nenhum sistema é totalmente imune; comunicaremos incidentes relevantes a você e à ANPD, conforme a lei.
8. Cookies e medição
Usamos um cookie essencial para manter você conectado e um identificador anônimo, guardado no seu navegador, para saber de qual página ou anúncio veio a visita. Não usamos cookies de publicidade de terceiros.
9. Sigilo profissional
O dever de sigilo perante seus clientes continua sendo seu. Avalie se pode inserir determinadas informações em ferramentas de terceiros e, quando necessário, anonimize nomes e documentos.